A Coreia do Sul celebra uma vitória importante na luta contra a pirataria online. Em 26 de maio, o Tribunal Distrital de Daejeon condenou o operador dos sites de pirataria Noonoo TV, TVWiki e OKToon a três anos de prisão. Além disso, ele deve devolver 700 milhões de wons (aproximadamente US$ 510 mil) em lucros ilícitos. Conhecido apenas como Sr. A no julgamento, ele é considerado um dos maiores piratas da história do país.
O Império da Pirataria do Sr. A: Um Negócio Milionário
A Noonoo TV representou um grande desafio para a indústria de entretenimento, tanto na Coreia quanto globalmente. Por exemplo, em 2022, a Motion Picture Association (MPA), que inclui gigantes como Disney, Netflix e Warner Bros. Discovery, classificou a Noonoo TV como o quarto site de streaming mais visitado na Coreia. O site registrou impressionantes 67,44 milhões de visitas mensais em agosto daquele ano, com 99% delas vindas da Coreia. Além disso, o site crescia rapidamente, dobrando suas visitas diárias em apenas quatro meses.
O Sr. A também operava o TVWiki, que se destacava por sua capacidade de contornar ordens de bloqueio de sites. Para isso, ele usava uma estratégia sofisticada, trocando constantemente de domínios (por exemplo, tv52.wiki a tv58.wiki). Ele também armazenava conteúdo em servidores no exterior, em países como República Dominicana e Paraguai. Suas operações eram mantidas com o uso de VPNs, pagamentos com cartões de crédito internacionais e trocas de ativos virtuais. Por fim, ele utilizava a tecnologia de streaming ponto a ponto para otimizar a distribuição de conteúdo.
O Alvo dos Webtoons: O Caso OKToon
O OKToon, um site de pirataria de webtoons, também fazia parte do império do Sr. A. Com cerca de 10.000 volumes violados e 5,6 milhões de visitas em setembro de 2024, o OKToon era um alvo prioritário para as maiores empresas de webtoons da Coreia, como Kakao Entertainment e WEBTOON. Por isso, em março de 2025, essas empresas solicitaram a pena máxima de cinco anos, buscando um “aviso contra a distribuição ilegal de conteúdo k”.
A Kakao Entertainment enfatizou o impacto devastador da pirataria. A pirataria desestimula a criatividade dos detentores de direitos autorais e prejudica o entusiasmo da indústria de conteúdo coreano. Contudo, é interessante notar que algumas das empresas do Grupo de Resposta à Distribuição Ilegal do Webtoon, como RIDI e Kidari Studio, foram recentemente identificadas pela Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) por incluir cláusulas abusivas em seus contratos.
A Queda de um Império: Da Pressão Legal à Prisão
O Sr. A encerrou a Noonoo TV voluntariamente, citando custos crescentes de largura de banda e a crescente pressão legal. No entanto, sua liberdade durou pouco. Assim, a Unidade de Investigação Científica de Crimes de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Esportes e Turismo prendeu o Sr. A em 9 de novembro de 2024. Isso resultou no fechamento imediato do TVWiki e do OKToon.
A Mensagem do Tribunal: Uma Condenação por “Dano Cultural”
O Tribunal Distrital de Daejeon foi claro ao proferir a sentença. Declarou que
“é um crime grave infringir sistematicamente os direitos de propriedade por um longo período com fins lucrativos, como a obtenção de receita publicitária.
Crimes de direitos autorais não apenas prejudicam a capacidade do detentor dos direitos autorais de gerar receita, mas também desestimulam o desejo criativo, prejudicando, em última análise, o desenvolvimento cultural.”
A decisão considerou a admissão de culpa do réu e seus antecedentes criminais. Esta sentença serve como um forte precedente para futuros casos de pirataria. O Sr. A ainda pode recorrer da decisão, assim como o operador do Agitoon tentou, sem sucesso, em abril de 2025. A pena de 2 anos de prisão e a ordem de devolução de 71,49 milhões de wons (aproximadamente US$ 50 mil) para o operador do Agitoon foram mantidas.
A condenação do Sr. A envia uma mensagem clara: a Coreia do Sul intensifica seus esforços para proteger os direitos autorais e seu próspero mercado de conteúdo. Isso garante que criadores e indústrias recebam uma justa recompensa por seu trabalho.
Qual a sua opinião sobre esta condenação? Você acredita que ela terá um impacto significativo na pirataria de conteúdo na Coreia do Sul e em outros países?